CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia

Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

OAB critica criação de tribunal especial durante Copa de 2014

FIFA pretende criar câmara temporária de Justiça para tratar de problemas que ocorram durante a competição

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconheceu expressamente a mora legislativa

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

pela Universidade Luterana do Brasil-ULBRA campus Santa Maria/RS; acadêmica de Letras pela Universidade

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Comissão da Verdade de Pernambuco se reúne com presidenta do STM

Reunião tem como pauta assinatura de termo de cooperação para pesquisas nos arquivos do STM, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar

Comissão discute fim do exame da OAB

A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST

O sindicato patronal presente à audiência alegou que as empresas que representa são empregadoras de servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários